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Advogado Online

Marcelo Cortez

Floriano (PI)

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Comentário · há 8 anos

[Modelo] Previdência Social - Recurso por indeferimento de aposentadoria por idade urbana

Cavalheiros Costa - Consultoria Especializada · há 9 anos

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Comentário · há 8 anos

[Modelo] Contrarrazões em Recurso Ordinário

Dayane Sâmela · há 9 anos

obrigado pela iniciativa.

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Comentário · há 8 anos

[Modelo] Ação Ordinária Declaratória de Inexistência da Relação Jurídica Tributária | Isenção de IPVA 2021

Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista · há 10 anos

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Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Jurisprudência · há 20 anos

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - REMESSA EX OFFICIO: REO XXXXX 2001.51.01.526172-6

PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DA MÃE DA SEGURADA. COMPROVAÇÃO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. POSSIBILIDADE. I - A hipótese consiste em requerimento de benefício de pensão previdenciária em v...

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Inteiro Teor · há 9 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO: XXXXX-87.2015.4.03.6316

TERMO Nr: XXXXX/2017 PROCESSO Nr: XXXXX-87.2015.4.03.6316 AUTUADO EM 03/07/2015 ASSUNTO: XXXXX - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/...

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Tribunal de Justiça do Piauí

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal de Justiça do Piauí TJ-PI - Apelação Cível: AC XXXXX PI

ADMINISTRATIVO - DE-PENDÊNCIA ECONÔMICA - MAE DE SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO DESNECESSIDADE DE DE-SIGNAÇAO EXPRESSA DO SEGURADO COM-PROVAÇAO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA MAE EM RELAÇAO AO SEU FALE...

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